Lei de Incentivo ao Esporte ganha força e avança no Congresso

A mobilização para preservar a Lei de Incentivo ao Esporte, defendida pelo Deputado Estadual  Felipe Franco e outros parlamentares, ganhou força e começa a dar resultados. Após intensos debates envolvendo atletas, esportistas e ONGs, o tema conquistou relevância na Câmara dos Deputados, levando à apresentação de um novo Projeto de Lei Complementar (PLP) que busca tornar a Lei permanente.

A Lei de Incentivo ao Esporte, baseada em renúncia fiscal, é um dos principais instrumentos de fomento ao esporte no Brasil, financiando projetos em regiões que o poder público frequentemente não alcança. Contudo, o PLP 210/24, em tramitação, ameaça sua continuidade ao condicionar os incentivos fiscais a critérios orçamentários. Em resposta, deputados federais como André Figueiredo, Luiz Lima, Max Lemos, Orlando Silva e outros uniram forças para propor uma solução que assegure a manutenção da Lei.

O novo projeto preserva o texto original da legislação, mas retira a exigência de renovação periódica, transformando os recursos destinados ao esporte em uma garantia contínua. Com o apoio de 494 parlamentares, o pedido de urgência para votação no plenário foi protocolado e deverá ser discutido em breve. Essa ampla adesão reflete o reconhecimento do impacto positivo da Lei de Incentivo ao Esporte e da necessidade de consolidá-la como uma política pública permanente.

A comunidade esportiva também desempenhou um papel essencial nessa mobilização, com atletas e organizações compartilhando mensagens de apoio e convocando deputados de seus estados a se posicionarem favoravelmente. “O esporte transforma vidas, é um pilar fundamental para a sociedade, e garantir sua continuidade é uma luta que todos devemos abraçar”, reforçou Franco.

Enquanto o projeto avança no Congresso, cresce a expectativa de que a votação em plenário reforce a relevância do esporte como prioridade nacional. A busca por tornar a Lei de Incentivo ao Esporte permanente é um marco na valorização e desenvolvimento do esporte no Brasil.